Regulamento Programa de Suporte ao Paciente

 

O CASA – Conectando a Saúde é o programa de suporte ao paciente da GSK que visa contribuir com a saúde e o bem-estar dos pacientes, por meio de informações e dicas para uma vida mais saudável, materiais educativos sobre medicamentos prescritos pelo médico e/ou sobre a doença, além de serviços que auxiliam na melhora da qualidade de vida, com o objetivo de contribuir como facilitador na jornada do paciente. O programa é composto por um conjunto de ações distribuídas em quatro grandes pilares, que são: informação, orientação, adesão e acesso.

1. Como faço para participar?

Para participar do Programa CASA o paciente deve se cadastrar no programa através dos canais disponíveis e atender os critérios de elegibilidade estabelecidos.

2. Doenças de Alta Complexibilidade
2.1. Cadastro

O O Programa CASA para doenças de alta complexibilidade é um benefício exclusivo da GSK e destina-se única e exclusivamente aos pacientes com prescrição dos produtos belimumabe ou mepolizumabe.

O Para cadastro no Programa CASA são necessárias as seguintes informações: nome completo do participante, data de nascimento, CPF, telefone/celular com DDD e/ou e-mail, nome e CRM do médico. Além disso, o paciente deve ter em mãos a receita médica, que deve conter a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente ao diagnóstico do paciente, o nome do medicamento prescrito e a data da prescrição.

O A prescrição médica deverá ser enviada ao programa através de um dos canais abaixo:

  • E-mail: programa.casa@funcionalcorp.com.br.
  • WhatsApp: assistente virtual, Gessika, através do número (11) 4949-8049.
  • WhatsApp: atendimento humanizado, através do número (11) 4133-8709.

O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira das 08h às 20h, com exceção de feriados nacionais e/ou municipais na cidade de operação de Programa.

A data da prescrição não poderá ser superior a 6 (seis) meses para a entrada no programa.

2.2. Inativação:

O Programa CASA se reserva o direito de inativar os que se enquadrarem nas situações:

  • Não envio da documentação necessária em até 45 dias após a solicitação de cadastro no programa;
  • Interrupção do tratamento com algum dos produtos do programa. Vide regras de inativação no item Nota1;
  • Discordância dos termos e condições gerais do programa;
  • Suspensão médica do uso do medicamento objeto de cadastro no programa;
  • Impossibilidade de contato com o indivíduo cadastrado, por um período superior a 90 dias;
  • Desistência do paciente em obter acesso ao produto de cadastro no programa.

Nota1: Após 3 meses de descontinuação do tratamento, não realizando as administrações subsequentes, o benefício do subsídio à administração, seja em clínicas, em domicílio ou virtualmente, será cancelado. Entretanto, o programa continuará fornecendo os demais serviços aplicáveis. Caso o paciente queira reativar seu cadastro, uma nova receita médica, com data inferior a 6 (seis) meses, deverá ser enviada para o programa através dos canais mencionados anteriormente.

2.3. Benefícios e Serviços
  • Plataforma nas redes sociais: Fonte de informações sobre o Programa CASA, informações complementares sobre a doença.
  • Informações sobre a doença e conteúdo de qualidade de vida: Atendimento com cunho educacional gratuito, feito por profissionais da saúde qualificados, abordando orientações sobre a doença e o tratamento relacionado à prescrição.
  • Bolsa Térmica: O programa fornecerá uma bolsa térmica aos pacientes que relatarem necessidade de acondicionamento correto da medicação, conforme orientação de bula, durante o transporte até o local de administração (infusão ou aplicação) ou para retirada da medicação. As bolsas serão acompanhadas de gelox próprio que deve ser utilizado durante o transporte. As bolsas com o gelox são necessárias para o melhor acondicionamento do medicamento e sua manutenção dentro da temperatura de estabilidade.
  • Consultor de Acesso: A GSK fornecerá o serviço de Consultoria de Acesso, que consiste em fornecer informações de cunho público que suportem o acesso por via pública ou privada dos medicamentos participantes, sendo um serviço direcionado para pacientes, clínicas e consultórios. O programa não tem vínculo com ação judicial e por isso, o programa somente acompanhará o acesso com ligações periódicas com a finalidade apenas de verificar se o acesso tratamento foi obtido, caso aplicável.
  • Subsídio para administração do medicamento: A GSK subsidiará a administração (infusão ou aplicação) dos medicamentos participantes do programa de suporte ao paciente CASA. O subsídio é válido para todos os pacientes entrantes no programa que não possuam outros meios para realizar a administração da medicação.
  • Clínicas Credenciadas: O programa conta com uma lista de clínicas credenciadas para administração da medicação espalhadas por todo o Brasil. Serão informadas ao paciente as clínicas mais próximas a sua localidade, ficando a seu critério a escolha do local mais cômodo para administração. O paciente poderá optar pela administração domiciliar caso a clínica disponibilize o serviço.
  • At Home: A GSK fornecerá o serviço de aplicação domiciliar para os pacientes com prescrição para a apresentação subcutânea cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente Casa, mediante autorização do médico prescritor. O serviço será realizado por um enfermeiro na residência do paciente.
  • Visita Virtual: A GSK fornecerá o serviço de aplicação virtual orientado por um profissional da saúde para os pacientes com prescrição para a apresentação auto injetora, cadastrados no Programa de Suporte ao Paciente Casa, mediante autorização do médico prescritor. O serviço é realizado virtualmente.

Nota: O serviço de subsídio à administração, tanto em clínicas credenciadas quanto, At Home, é condicionado à disponibilidade na região de residência do paciente. A frequência do serviço é pré-definida de acordo com a apresentação do medicamento.

3. Demais Áreas Terapêuticas
3.1 Cadastro

O Programa CASA para informações sobre a doença, dicas de saúde e qualidade de vida é um benefício único e exclusivo aos pacientes com prescrição dos produtos da GSK.

Para cadastro para recebimento de informações de saúde e bem-estar através do Programa CASA são necessárias as seguintes informações: nome completo do participante, data de nascimento, CPF, receita médica, telefone/celular com DDD e/ou e-mail, ele pode ser realizado através do e-mail programa.casa@funcionalcorp.com.br.

O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira das 08h às 20h, com exceção de feriados nacionais e/ou municipais na cidade de operação de Programa.

3.2 Benefícios e Serviços
  • Acesso ao website: Fonte de informações sobre o Programa CASA, informações complementares sobre a doença. Poderá ser acessado no link www.casapsp.com.br.
  • Informações sobre a doença e conteúdo de qualidade de vida: Envio de conteúdos de qualidade de vida, informações de saúde e bem-estar, orientações sobre a doença, personalizados para o perfil cadastrado do paciente e destina-se pacientes com prescrição de produtos GSK.
4. Validade do Programa

O Programa CASA é válido por prazo indeterminado. A GSK reserva-se o direito de encerrar o programa e/ou eventuais serviços fornecidos, a qualquer momento, mediante comunicação com 60 dias de antecedência a todos os pacientes cadastrados e/ou seus representantes legais, médicos prescritores com pacientes cadastrados, parceiros e fornecedores.

5. Validade do Programa

Para saber como a GSK trata seus dados, acesse a Política de Privacidade através do link: https://privacy.gsk.com/pt-br/privacy-notice/general.

6. Termos e Condições

Ao cadastrar-se no Programa CASA você declara que leu, entendeu e concorda com os termos deste regulamento, permitindo o envio e recebimento de informações, e deverá expressamente aceitar os termos da Política de Privacidade da GSK. É de responsabilidade do participante a veracidade e exatidão dos dados fornecidos no momento de sua adesão ao Programa, bem como a sua atualização.

Os dados utilizados no momento do cadastro serão utilizados apenas para prover ao participante o acesso aos benefícios do programa, além do envio de materiais informativos e serviços relacionados à saúde e bem-estar.

O participante poderá alterar seus dados ou cancelar sua participação no Programa CASA a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, bastando entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo número 0800 761 7015, através do e-mail programa.casa@funcionalcorp.com.br ou pelo WhatsApp através do número (11) 4133-8709.

As informações geradas pela inclusão dos participantes serão apenas utilizadas internamente, especificamente para a gestão adequada deste programa, de forma não individualizada, garantindo a confidencialidade dos dados.

A GSK se reserva o direito de entrar em contato com os participantes, através dos dados informados pelos próprios, sempre que houver necessidade relacionada ao Programa Casa.

As informações geradas pelo relato de um evento adverso de qualquer medicamento da GSK serão coletadas, armazenadas e processadas pela GSK para monitoramento da segurança dos seus medicamentos e, quando for preciso, essas informações serão enviadas à autoridade sanitária local ou global.

Os dados fornecidos ao Programa CASA, no ato da adesão, assim como a sua atualização, são de total responsabilidade do participante.

As informações solicitadas no cadastro serão utilizadas para assegurar o correto acesso aos benefícios do programa e para garantia da integridade e da segurança dos dados recebidos, pelo qual a GSK se reserva no direito de, mediante informações coletadas no ato do cadastro.

Para mais informações detalhadas sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte nossa política de privacidade.

7. Condições Gerais

A existência do Programa CASA deve beneficiar exclusivamente os pacientes que atendam os requisitos expressos nesse Regulamento e não deve possuir influência sobre o registro, aquisição ou potencial aquisição, indicação ou prescrição de qualquer medicamento da GSK, sendo respeitada a independência e autonomia dos profissionais médicos e dos serviços de saúde pela determinação dos melhores procedimentos para com seus pacientes, em razão do quadro clínico de cada paciente.

O Programa CASA não estabelece vínculo ou benefício de qualquer natureza com médicos, farmacêuticos, outros profissionais prescritores. Não existe nenhuma interferência do Programa CASA na prática e na liberdade do profissional médico, tendo este total arbítrio em recomendar ou não o Programa CASA para seus pacientes. Em caso de dúvidas consulte o seu médico.

Na hipótese de venda de parte ou da totalidade das áreas de negócio da GSK ou de um ou mais dos produtos comercializados no âmbito do Programa, os dados do Participante serão transferidos ao terceiro para outros programas de escopo e serviços idênticos, desde que previamente consentido pelo paciente, quando da adesão ao programa.

Neste caso, o participante será previamente informado sobre esta transferência, através de comunicado direto ou por meio dos canais de comunicação do Programa, sendo oferecida ao Participante a opção de continuar ou ser excluído do programa, com a consequente exclusão de seus dados.

A GSK se reserva o direito de cancelar, no todo ou em parte, suspender, descontinuar ou modificar o Programa, a qualquer momento, mediante aviso prévio de 60 dias aos pacientes com status ativo, por meio dos canais de comunicação do Programa. Findo o prazo de 60 dias, qualquer benefício que seja oferecido ao paciente, em razão da existência do programa, será cancelado, no todo ou em parte, a qualquer momento.

NP-BR-BEL-PSP-220006 | Junho/2024